PEC do Diploma deve ser votada na Câmara ainda este ano

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional, pode ser votada em outubro ou novembro deste ano, meses em que a Câmara dos Deputados votará matérias constitucionais. A informação foi dada no dia 24 de agosto pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) em audiência concedida à FENAJ.

Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os líderes partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à proposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.

O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. No entanto, Pimenta acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. O deputado já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votação no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a PEC.

O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.

A lista dos deputados que já declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dará força política para convencer os líderes dos partidos a colocar a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta.

FENAJ intensifica mobilização
Os dirigentes que representaram a FENAJ na audiência garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

Frente em Defesa do Diploma recebe mais adesões
Prossegue, também, o trabalho de conquista de novas adesões coordenado pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Já foram conquistadas 112 adesões.

Fonte: FENAJ.org.br

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